Promotor é condenado a 17 anos de prisão por pedofilia

03/08/2012 07:42

O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável cometido contra duas meninas em 2005. A condenação do promotor, inédita no País, aconteceu por ampla maioria. Ele foi considerado culpado por 14 dos 15 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, no qual nunca um promotor havia sentado no banco dos réus. Ainda cabe recurso.

 

O pleno do Tribunal, instância máxima da Justiça no Estado, também requereu a perda do cargo público do promotor e a cassação da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente o primeiro pedido foi acatado pelos desembargadores. “Eu tô muito feliz. Foi feito a justiça de Deus e dos homens.

 

A gente, mesmo pobre, teve a vitória da verdade”, afirmou, emocionada, a mãe de uma das meninas. A dona de casa disse, ainda, que a família vai poder viver aliviada após quase sete anos de sofrimento. Ela e as duas vítimas, que tinham nove anos na época do crime, assistiram a todo o julgamento.

 

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com um pedido de condenação por atentado violento ao pudor, já que o crime foi cometido no ano de 2005, antes da nova lei do estupro, de 2009. No entanto, o relator do caso, o desembargador Fernando Ximenes, entendeu que a “culpabilidade do réu é grave e evidente” e redigiu a sentença com base no artigo 217-A da nova lei (estupro de vulnerável).

 

A prisão do promotor só pode ser realizada após a publicação da sentença no Diário da Justiça (DJ). A decisão poderia ter sido publicada ontem, mas foi adiada para o início da próxima semana. O réu foi condenado com recurso desprovido de efeito suspensivo. Ou seja, pela perplexidade do crime, não existe argumentação legal que impeça a prisão imediata. O advogado da defesa, Cleiton Marinho, informou que deve entrar com um recurso assim que haja a publicação. “Jamais vamos aceitar essa decisão”, informou.

 

O julgamento foi marcado por vários momentos de tensão. Marinho tentou rebater as provas levantadas pela acusação, dizendo que quase todas as testemunhas das vítimas tinham algum grau de parentesco com elas. O procurador do Ministério Público Estadual José Wilson Sales Júnior, responsável pela acusação, argumentou que não havia qualquer interesse das vítimas em levantar falso testemunho contra o promotor. “Até porque elas sofreram bullying, depressão”.