Comissão aprova 10% do PIB para a educação

Comissão aprova 10% do PIB para a educação

A reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi aprovada ontem à noite pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. O índice era o ponto mais polêmico do Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para o setor no período de dez anos. Após a decisão, o texto pode seguir para o plenário da Casa, caso solicitado por congressistas, e em seguida, enviado ao Senado.

 

O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa 7% do PIB para o setor. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu o percentual de 8%, mas deputados da oposição e entidades ligadas à educação pressionaram por uma reserva de 10%. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB para o setor. “Não foi um diálogo fácil (com o Governo), porque a área financeira e o País passam por um momento de reconstrução”, disse.

 

Durante o debate, o relator afirmou ser contrário aos 10% para a educação, dizendo que o índice tornou-se mais uma “bandeira política” do que uma necessidade. Diante de um plenário lotado por estudantes, no entanto, o relator recuou no último momento.

 

A decisão foi comemorada por entidades do setor. “O padrão mínimo de qualidade para todas as matrículas brasileiras não dá pra ser garantido com 8%. O problema do Brasil é que você tem muitos jovens e crianças para serem educados e uma enorme quantidade de adultos que não tiveram educação”, disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou das discussões e da votação do relatório sobre o PNE, trata-se de uma “vitória histórica da educação”. (Folhapress)