Estratégia da defesa é derrotada, mas tumultua sessão

Estratégia da defesa é derrotada, mas tumultua sessão

A primeira estratégia dos réus do mensalão para tentar obstruir o julgamento da Ação Penal 470 foi derrotada. Após um início de sessão tenso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 9 votos a 2, negar o pedido de desmembramento do processo, solicitado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. A tática da defesa foi vencida, mas conseguiu tumultuar o cronograma do julgamento, que acabou por volta das 19h30min sem a leitura da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.


 

A ideia de Bastos, que é ex-ministro da Justiça e defende o ex-presidente do Banco Rural José Salgado, era fazer com que os 35 acusados que não têm foro privilegiado fossem julgados por outras instâncias judiciais – o que lhes permitiria recorrer a tribunais superiores em caso de sentença negativa. O advogado alegou inconstitucionalidade.


 

Só possuem prerrogativa de foro os três réus que têm mandato de deputado: João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).


 

A discussão sobre o questionamento levou mais de três horas, com bate-boca entre os ministros. Revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski se alinhou à proposta da defesa, o que provocou reação do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. “Me causa espécie (estranheza) Vossa Excelência se pronunciar agora. É deslealdade”, reclamou Barbosa.


 

O relator argumentou que, em 2006, havia sugerido o desmembramento da ação, mas o pleno teria optado por julgá-la na íntegra, incluindo todos os réus. Lewandowski retrucou: “Eu farei valer meu direito de me manifestar. É um termo um pouco forte que Vossa Excelência usou e já esta prenunciando que julgamento será tumultuado”. Com exceção de Lewandoski e Marco Aurélio Mello, os outros ministros acompanharam o voto de Joaquim Barbosa.


 

Consequências

A sessão de ontem foi um indicativo de que a previsão de conclusão do julgamento, para meados de setembro, pode estar comprometida. “(O calendário) precisa ser mais flexível, acontecem algumas coisas, igual aconteceu hoje, que não tem como prever”, afirmou Thomaz Bastos.
 

 

Advogados de réus disseram que, pelo atual ritmo, o ministro Cezar Peluso não conseguirá votar no processo. Ele é considerado um juiz duro, de forte formação no direito penal e que tenderia a votar pela condenação na maioria dos casos. Peluso se aposentará de forma compulsória do cargo de ministro do STF no dia 3 de setembro por completar 70 anos de idade.


 

Nesta sexta-feira, a sessão terá início com a manifestação de Roberto Gurgel, que terá até cinco horas para fazer a acusação contra os réus. (com agências)