MPF denuncia Incra por desmatar a Amazônia

MPF denuncia Incra por desmatar a Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) está denunciando na Justiça Federal o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República ingressaram com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por desflorestamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.


 

 

As ações foram ajuizadas esta semana no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, há um expressivo crescimento da devastação na Amazônia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte ilegal nessas áreas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual. “Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna”, de acordo com o texto comum às ACPs.


 

Nas ações, além do fim imediato dos abates em áreas de reforma agrária, os procuradores pedem a proibição de novos assentamentos sem licença ambiental e a exigência desse licenciamento para as áreas já criadas. O MPF também exige a averbação de reserva legal, percentual mínimo de vegetação nativa que deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amazônia é 80%, e a recuperação de áreas degradadas em prazos que vão de 90 dias a um ano.


 

No acumulado até 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amazônia foram responsáveis pela derrubada de 133,6 mil quilômetros quadrados de floresta, área equivalente a 100 vezes a cidade de São Paulo. “No total, de 2.160 projetos válidos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou que 1.511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos projetos de assentamento”, diz o texto das ações judiciais.


 

Em mais da metade dos casos, a área desmatada supera 50% do total do assentamento. Além disso, os danos das derrubadas em áreas da reforma agrária chegam a R$ 38,5 bilhões, segundo cálculos do MPF. O Incra informou que só vai se pronunciar sobre as ações ajuizadas pelo MPF terça-feira (das agências de notícias)