Subcomissões da AL sem resultado efetivo

Subcomissões da AL sem resultado efetivo

Criadas em 2011e sem resultados práticos, as subcomissões da Assembleia Legislativa, que substituem as frentes parlamentares, continuarão em vigor, garante o presidente eleito da Casa, José Albuquerque (PSB), que será empossado no próximo dia 1º de fevereiro. Desses oito grupos temáticos, pelo menos dois já foram dissolvidos.


O presidente eleito da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, justificou a baixa atuação das subcomissões em 2012 ao ano eleitoral FOTO: JOSÉ LEOMAR

Quando as subcomissões foram criadas, ficou definido que teriam prazo de seis meses para serem finalizadas e teriam que entregar um relatório final das atividades. Esses documentos deveriam ser submetidos à votação no plenário e às comissões às quais esses colegiados estavam ligados, mas, até o momento, nenhum grupo deu conhecimento das ações realizadas.

Segundo o deputado José Albuquerque, o pouco empenho das subcomissões em 2012 se deve ao ano eleitoral, que dividiu a atenção dos deputados entre a Assembleia e as bases eleitorais. Das oito subcomissões formadas na Casa, apenas uma finalizou o trabalho, a de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente - Caatinga e a Rio+20.

Extinta

O deputado Dedé Teixeira (PT), que presidia o grupo, disse que não entregou relatório de atividades, pontuando que a Primeira Conferência Regional da Caatinga representou o fim das atividades da subcomissão. Já a Subcomissão de Acompanhamento do Semiárido, presidida pelo deputado Leonardo Pinheiro (PSD), foi extinta a pedido do próprio parlamentar.

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) pretende entregar, em fevereiro, o relatório da subcomissão presidida por ele, que avalia a problemática das drogas no Ceará, ligada à Comissão de Defesa Social. Para ele, o grupo conseguiu responder aos objetivos propostos, de fazer diagnóstico e levantamento das consequências do problema e apontar sugestões ao tratamento de dependentes químicos.

O parlamentar adianta que um dos pontos constatados pela subcomissão é a falta de policiais especializados para enfrentar o tráfico e a necessidade de internação compulsória para os que sofrem com a dependência química, afirmando que essas, dentre outras informações, estarão contidas no relatório.

Retomar

Já a Subcomissão da Reforma Política, um dos primeiros grupos criados, que era presidida por Dedé Teixeira, não atuou em 2012 e não apresentou um relatório do fim de suas atividades. Entretanto, Dedé Teixeira assegura que pretende retomar os trabalhos da Subcomissão. Questionado do não seguimento do grupo, o parlamentar argumentou que o tema da reforma política foi esquecido pelo Congresso Nacional, avaliando que muitos parlamentares federais não têm interesse em discutir o assunto.

O deputado Lula Morais (PCdoB), presidente da Subcomissão em Apoio à Defensoria Pública, defende que o grupo tenha continuidade neste ano. Ele disse que finalizou seus trabalhos, mas não apresentou relatório. Outras subcomissões criadas são: para acompanhar ações de combate à dengue no Ceará; avaliar a crise no setor da cajucultura; e defesa da família.